02/10/2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) se destacou em um evento internacional focado em criptoativos e compliance tributário, que reuniu representantes de 38 nações. A conferência, organizada por uma empresa especializada em análise de blockchain e investigação de transações digitais, teve como objetivo discutir as complexidades decorrentes do crescente uso de ativos virtuais e as mudanças necessárias na fiscalização tributária para esse mercado em expansão.
A presença da Receita Federal foi marcada pela apresentação de inovações implementadas pela administração tributária brasileira no cenário global de regulamentação de criptoativos. O Brasil tem se consolidado como uma referência internacional nesse campo, devido ao seu pioneirismo na criação de marcos regulatórios específicos para transações com moedas digitais. Além disso, o país vem desenvolvendo sofisticadas ferramentas de supervisão e fiscalização, apoiadas por tecnologias de inteligência artificial, para enfrentar fraudes fiscais e mitigar riscos tributários associados ao uso de criptoativos.
Durante sua participação no evento, a Receita Federal abordou as principais atualizações na legislação brasileira, detalhando as obrigações de declaração fiscal relacionadas a criptoativos e os mecanismos de coleta de dados aplicados. Também foi enfatizada a atuação do Brasil em fóruns internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no qual o país tem colaborado ativamente para a implementação do Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), um conjunto de normas globais para a troca de informações sobre criptoativos.
O evento, que contou com a participação de mais de 300 especialistas, destacou a relevância crescente da economia digital e a importância de práticas inovadoras para monitorar e regulamentar esse novo cenário. A RFB, ao compartilhar suas experiências e avanços com outros países, reafirmou seu compromisso com a modernização da administração tributária, a transparência e o combate eficaz a crimes fiscais. A participação ativa em eventos dessa magnitude posiciona o Brasil como um protagonista nas discussões globais sobre a regulamentação de criptoativos, impulsionando o desenvolvimento de uma fiscalização mais robusta e eficiente, alinhada às transformações tecnológicas e ao crescimento do mercado de ativos digitais.
Fonte: Contábeis
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